Em 10 de Setembro de 2001, antes de a maioria dos americanos ter ouvido falar da Al Qaeda ou sequer imaginado a possibilidade de uma "guerra contra o terrorismo", Donald Rumsfeld subiu à tribuna no Pentágono para pronunciar o seu mais importante discurso como secretario da Defesa sob o mandato do presidente George W. Bush. De pé, perante os executivos que ele próprio nomeara para altos cargos de supervisão dos suculentos negócios dos contratos militares – muitos deles procedentes de empresas como a Enron, a General Dynamics e a Aerospace Corporation – Rumsfeld proclamou uma declaração de guerra.
"A questão que nos ocupa hoje é um adversário que coloca uma ameaça, uma séria ameaça, à segurança dos EUA", disse Rumsfeld. "Esse adversário fragiliza a defesa dos EUA e põe em perigo a vida dos militares homens e mulheres deste país". Disse à sua nova equipa, "pensarão certamente que me refiro a um dos últimos decrépitos ditadores mundiais...[mas] o adversário encontra-se muito mais perto de casa, trata-se da burocracia do Pentágono". Rumsfeld pediu uma mudança drástica na administração do Pentágono, suplantando a velha burocracia do Departamento de Defesa com um novo modelo baseado no sector privado. Ao anunciar esta grande reforma, Rumsfeld comentou à sua audiência que "não tenho a intenção de atacar o Pentágono, apenas o quero libertar. Temos de o salvar de si mesmo".
Na manhã seguinte o Pentágono seria literalmente atacado ao embater um Boeing 757 – o voo 77 da American Airlines – contra a sua fachada ocidental. Rumsfeld ajudou as equipas de resgate a retirar os corpos dos escombros, num gesto pleno de notoriedade. Mas não demorou muito para que Rumsfeld aproveitasse a oportunidade apresentada pelo 11/Set, inconcebível até aquele momento, para pôr em marcha a sua guerra pessoal. A nova política do Pentágono iria enfatizar as missões encobertas, o armamento refinado e uma maior confiança nas empresas privadas de segurança. Ficou conhecida como a Doutrina Rumsfeld. "Devemos promover uma atitude mais empresarial, que leve as pessoas a serem mais proactivas, em lugar de reactivas, a comportarem-se menos como burocratas e mais como capitalistas empreendedores", escreveu Rumsfeld no verão de 2002, num artigo para a revista Foreign Affairs intitulado "Transformar os militares" (Transforming the Military).
Apesar de Rumsfeld ter sido posteriormente afastado da administração com a intenção de acalmar os críticos da guerra no Iraque, a sua revolução militar havia chegado para ficar. Na despedida de Rumsfeld em Novembro de 2006, Bush reconheceu que ele levou a cabo "a maior transformação da postura global das forças armadas americanas desde o final da Segunda Guerra Mundial". De facto, a nova marca da casa de Rumsfeld, "sem deixar rasto", originou um dos mais significativos desenvolvimentos da actual forma de fazer a guerra – o uso generalizado de empresas privadas de segurança em qualquer vertente da guerra, inclusivamente na sua participação em combates.
É frequente não se fazer uma análise profunda do grau de subcontratação e privatização, verdadeiramente sem precedentes, das guerras pós 11/Set. Desde o instante em que se iniciou a preparação das tropas norte-americanas para a invasão do Iraque, o Pentágono transformou as empresas privadas de segurança numa parte integrante das suas operações. Inclusivamente, quando o governo passava a ideia de que estava a tentar a via diplomática, a Halliburton estava a preparar-se para uma operação de larga escala. Quando os tanques dos EUA entravam em Bagdade, em Março de 2003, levavam com eles o maior exército privado jamais movimentado numa guerra moderna. Quando em finais de 2006 Rumsfeld deixa o seu cargo, havia no Iraque aproximadamente uns 100 mil contratados privados – uma proporção de quase um para um com os soldados americanos.
Para grande satisfação da indústria de guerra, Rumsfeld, antes de se demitir, tomou a extraordinária decisão de classificar os contratados privados como uma parte oficial e integrante da maquina de guerra norte-americana. Na Revista Quadrienal (Quadrennial Review) de 2006, do Pentágono, Rumsfeld fez o esboço daquilo a que chamou "mapa para a mudança" no Departamento de Defesa, que, disse ele, começou a ser implementado em 2001. Definia a "Força Total do Departamento" como sendo "os seus componentes militares activos e na reserva, os seus funcionários e os seus contratados, que no conjunto constituem a sua capacidade de combate. Os membros da dita Força Total servem em milhares de lugares no mundo, levando a cabo uma vasta série de tarefas a cumprir em missões críticas". Esta designação formal representou o principal triunfo obtido pelas empresas privadas bélicas – conferindo-lhes assim uma legitimidade nunca antes desfrutada.
As empresas privadas de segurança proporcionaram cobertura política à administração de Bush, permitindo ao governo deslocar forças privadas para uma zona de guerra fora de alcance do escrutínio público, com as mortes, os feridos e os crimes das ditas forças, envolvidas no mais absoluto segredo. A administração dos EUA e o anterior Congresso, controlado pelos republicanos, protegeram as empresas privadas de segurança de ter de prestar contas, de serem supervisionadas e de qualquer outro impedimento legal. Apesar da presença de mais de 100 mil contratados privados no Iraque, apenas um deles foi acusado de crimes ou violações. "Temos cerca de 200 mil tropas no Iraque mas metade delas não são contabilizadas, e o perigo disto está em que se exige zero de responsabilidade", comenta o democrata Dennis Kucinich, um dos principais críticos no Congresso com a contratação da guerra.
Apesar de no passado recente ter existido um monopólio republicano no governo, o que constituiu a era de ouro para a indústria de guerra, parece que os seus dias chegaram ao fim. Passado apenas um mês do início do novo mandato do Congresso, destacados representantes democratas estavam já a anunciar investigações sobre os contratados de guerra fugidos. O congressista John Murtha, presidente do Appropriations Committee's Subcommittee on Defence (Subcomissão da Defesa para o Orçamento), ao voltar de uma viagem ao Iraque, em finais de Janeiro, disse que "vamos levar a cabo extensas audiências para esclarecer o que ocorre exactamente com os contratados. Não têm uma missão clara e estão em roda-livre ". Dois dias depois, durante as audiências preliminares do general George Casey, como chefe de pessoal do exército, o senador Jim Webb declarou "temos um exercito de aluguer no estrangeiro". Webb perguntou a Casey, "não seria melhor para este país se essas tarefas, em termos de custo e especialmente para as tarefas quase-militares relacionadas com o combate, fossem levadas a cabo por soldados no activo?" Casey defendeu o sistema de subcontratação mas disse que os contratados armados "são aqueles que devemos controlar muito de perto". O senador Joe Biden, presidente do Foreign Relations Committee (Comissão para os Assuntos Exteriores), também anunciou que realizará audiências sobre as empresas privadas de segurança. Paralelamente a estas investigações, há varias propostas de lei a ganhar força e apoios no Congresso, e destinadas à supervisão dessas empresas.
Por detrás de todas estas deliberações está a opaca empresa de mercenários Blackwater USA. Totalmente desconhecida para a maioria dos americanos e em grande parte fora do alcance do radar do Congresso, a Blackwater consolidou uma posição de efectivo poder e protecção no interior da máquina de guerra norte-americana. O êxito desta empresa representa o trabalho de toda uma vida dos responsáveis conservadores que fazem constituíam o núcleo da equipe de guerra da administração Bush, para quem a privatização radical era há muito uma acarinhada missão ideológica. A Blackwater citou insistentemente a afirmação de Rumsfeld de que os contratados são parte da "Força Total" como prova de que é uma parte legítima da "capacidade de combate" da nação. Ao invocar as palavras de Rumsfeld, a empresa declarou de facto as sua forças acima da lei – gozando da mesma imunidade que os militares têm perante as leis civis, mas não limitados pelo sistema das cortes marciais a que os militares têm de se submeter. Enquanto as primeiras pesquisas sobre a Blackwater centravam-se no complexo labirinto das subcontratações secretas, debaixo das quais esta empresa opera no Iraque, uma investigação mais profunda à companhia revela uma assustadora imagem de um exército privado com ligações políticas convertido na guarda pretoriana da administração Bush.
A ascensão da Blackwater
A Blackwater foi fundada em 1996 pelo cristão conservador e multimilionário ex-SEAL (Forças de elite da marinha norte-americana) Erik Prince – descendente de uma família rica de Michigan cujas generosas doações políticas ajudaram ao auge da direita religiosa e à revolução republicana de 1994. No momento de sua fundação, a empresa consistia essencialmente na fortuna privada de Prince e numa vasta propriedade de 5.000 acres [2.000 hectares] situada perto do Great Dismal Swamp en Moyock, Carolina do Norte. A sua visão foi "satisfazer antecipadamente a procura do governo por subcontratação de armamento e formação militar". Nos anos seguintes, Prince, a sua família e os seus aliados políticos encheram de dinheiro os cofres das campanhas republicanas, apoiando a tomada de controlo do Congresso e a ascensão de George W. Bush à presidência.
Embora a Blackwater obtivesse alguns contratos durante a era Clinton, que era favorável à privatização destes serviços, foi no entanto com a "guerra contra o terrorismo" que chegou o momento de glória da empresa. Quase do dia para a noite, depois do 11/Set, a empresa transformou-se no actor chave da guerra global. "Estou no negócio de formação militar desde há quatro anos e só agora comecei a ter uma pequena noção de quão seriamente as pessoas encaram os assuntos de segurança", disse Prince ao apresentador do noticiário da FOX, Bill O'Reilly pouco depois do 11/Set. "Agora o telefone não pára de tocar".
De todas estas chamadas, uma era da CIA que acabou por contratar a Blackwater para trabalhar no Afeganistão nas operações iniciais norte-americanas nesse país. Nos anos seguintes a empresa converteu-se num dos grandes beneficiários da "guerra contra o terrorismo", ganhando quase mil milhões de dólares em contratos, que se conheçam, com o governo, muitos deles sem concurso público. Em apenas uma década, Prince ampliou as instalações de Moyock para 7.000 acres [2833 há], fazendo dessas instalações a maior base militar privada do mundo. A Blackwater tem neste momento 2.300 pessoas repartidas por nove países, e mais 20 mil prontos para entrar em acção. Possui uma frota de mais de vinte aeronaves, incluindo helicópteros de combate, e uma divisão de inteligência própria, e está a construir aeronaves de reconhecimento e sistemas de sinalização de alvos.
Em 2005, e depois do furacão Katrina, a suas forças deslocaram-se para Nova Orleães cobrando ao governo federal 950 dólares por homem e por dia – chegando a atingir mais de 240 mil dólares por dia. No seu auge, a empresa chegou a ter cerca de 600 contratados distribuídos desde o Texas até ao Mississipi. Desde o Katrina que a Blackwater tem desenvolvido uma atitude agressiva na obtenção de contratos internos, abrindo uma nova divisão de operações nacionais. A Blackwater está a promover os seus produtos e serviços junto ao Departamento de Segurança Interna (Department of Homeland Security ), e os seus representantes reuniram-se já com o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger. A empresa solicitou a obtenção de licenças para operar em todos os estados costeiros norte-americanos, e está também a ampliar a sua presença no interior dos EUA com a abertura de novas instalações em Illinois e na Califórnia.
A Blackwater obteve o seu maior contrato do Departamento de Estado, que consistiu no fornecimento da segurança dos diplomatas e das instalações norte-americanas no Iraque. Esse contrato teve início em 2003, com um acordo fora de concurso de 21 milhões de dólares, para protecção do procônsul no Iraque, Paul Bremer. A Blackwater também forneceu a segurança dos embaixadores seguintes no Iraque, John Negroponte e Zalmay Khalilzad, assim como de outros diplomatas e funcionários do país ocupante. As suas forças protegeram mais de 90 delegações do Congresso no Iraque, incluindo a da sua actual presidente, Nancy Pelosi. De acordo com os últimos registros governamentais, a Blackwater facturou, desde Junho de 2004, 750 milhões de dólares só em contratos com o Departamento de Estado. Actualmente encontra-se envolvida numa intensa campanha de lobbying para que seja enviada a Darfur como força de paz privada. Em Outubro último, o presidente Bush levantou algumas sanções ao sul cristão do Sudão, preparando assim o terreno para uma potencial missão de paz a desenvolver nessa zona pelas forças militares da Blackwater. Em Janeiro o representante do governo regional do sul do Sudão, em Washington, disse esperar que em breve a Blackwater iniciasse a formação das forças de segurança sulistas daquele país.
A Blackwater contratou desde o 11/Set, como executivos seniores, alguns altos funcionários possuidores de bons contactos na administração Bush. Entre eles encontra-se J. Cofer Black, antigo chefe do contraterrorismo da CIA e o homem que levou a cabo a caça a Osama Bin Laden depois do 11/Set, e ainda Joseph Schmitz, antigo Inspector Geral do Pentágono, responsável pelos acordos com as empresas privadas de segurança, entre eles a Blackwater, durante a maior parte da "guerra contra o terrorismo" – algo de que foi acusado de o não ter feito eficazmente. Já no final da gestão de Schmitz no Pentágono, o poderoso senador republicano Charles Grassley lançou uma investigação do Congresso para averiguar se Schmitz tinha "abafado ou redirecionado duas investigações criminais em curso" sobre altos cargos da administração Bush. Vendo-se debaixo de fogo cruzado de ambos os partidos, Schmitz demitiu-se e entrou na Blackwater.
Apesar de ter desempenhado um papel central, a Blackwater esteve, de uma forma geral, a operar na sombra até 31 de Março de 2004, precisamente quando quatro dos seus soldados privados, em acção no Iraque, foram emboscados e mortos na cidade de Faluja. Os cadáveres foram queimados por uma multidão que os arrastou pelas ruas, pendurando dois deles numa ponte sobre o Eufrates. Este foi o momento que, sob muitos aspectos, alterou o rumo da guerra no Iraque. Alguns dias após estes acontecimentos, as tropas norte-americanas assaltaram Faluja, matando centenas de pessoas e deslocando milhares, exacerbando assim a feroz resistência iraquiana que assombra as forças de ocupação até aos dias de hoje. Para muitos americanos esta foi a primeira vez que ouviram falar dos soldados privados. "As pessoas começam a perceber que se tratava de um fenómeno alargado", comentou o congressista David Price, um democrata de Carolina do Norte, que disse ter começado a seguir o rasto das contratadas privadas depois dos acontecimentos de Faluja. "Provavelmente sou como a maioria dos membros do Congresso que apenas começaram a ter consciência e interesse por este assunto" após este incidente.
O que não é do conhecimento geral é que, depois dos acontecimentos de Faluja, os executivos da Blackwater puseram mãos à obra em Washington, no sentido de capitalizar o recente reconhecimento da sua empresa. Um dia após a emboscada, esses executivos contrataram a Alexander Strategy Group, uma empresa de lobbying dirigida por altos funcionários do então líder da maioria republicana Tom DeLay, antes do desmembrar desta empresa no auge do escândalo de Jack Abramoff. Uma semana após a emboscada, Erik Prince sentava-se com pelo menos quatro membros do Comité do Senado para os Serviços Armados (Senate Armed Services Committe), entre os quais se encontrava o presidente desta comissão, John Warner. O senador Rick Santorum preparou o encontro em que, para além de Warner, participavam também outros dois importantes senadores republicanos – o presidente da Comissão Orçamental (Appropriations Committee) Ted Stevens, do Alasca, e George Allen de Virgínia. Esta reunião surgiu após uma série de anteriores contactos frente a frente que Prince promoveu com poderosos representantes republicanos que tinham estado na supervisão dos contratos militares, entre os quais DeLay; Porter Gross, presidente da Comissão da Inteligência da Câmara (House Intelligence Committee) e futuro director da CIA; Duncan Hunter, presidente da Comissão da Câmara para os Serviços Armados (House Armed Services Committee); e Bill Young, presidente da Comissão Orçamental da Câmara (House Appropriations Committee). O que se discutiu nessas reuniões permanece secreto, mas a Blackwater estava claramente a posicionar-se a fim de obter o máximo da sua nova fama. De facto, dois meses depois destes contactos, a Blackwater obteve do governo um dos maiores contratos de segurança internacional, avaliado em mais de 300 milhões de dólares.
Além disso, a empresa estava igualmente muito interessada em ter um papel determinante na configuração das regras que iriam regular os mercenários contratados pelos EUA. "Devido aos acontecimentos públicos de 31 de Março, a necessidade da Blackwater de ter alguma visibilidade e de transmitir uma mensagem consistente aqui em Washington, aumentou", comentou o novo enviado da Blackwater, Chris Bertelli. "Existem agora vários regulamentos federais que se aplicam às suas actividades, embora sejam de natureza muito geral. Falta criar um modelo padrão para este sector, e é precisamente nisto que na realidade queremos participar". No mês de Maio seguinte, a Blackwater liderava já um grande esforço de pressão política da indústria militar privada para conseguir travar as iniciativas do Congresso e do Pentágono que visavam colocar as suas forças sob a lei marcial do sistema judicial militar.
Mas enquanto a Blackwater gozava do seu novo estatuto de herói na "guerra contra o terrorismo", tanto na administração de Bush como no Congresso controlado pelos republicanos, as famílias dos quatro homens mortos em Faluja afirmavam que estavam a ser impedidas pela Blackwater de tentar esclarecer as circunstancias em que morreram os seus familiares. Depois do que descreveram como sendo meses de esforços para receber uma resposta directa da empresa, em Janeiro de 2005, as famílias apresentaram uma denuncia por "morte injustificada" contra a Blackwater, acusando a empresa de não fornecer aos seus homens aquilo que diziam ser "condições de segurança contratuais". Do conjunto das acusações afirmava-se que naquele dia a empresa enviou-os numa missão a Faluja com menos dois homens, com pior armamento do que deviam ter, e em jeeps Pajero ao invés de veículos blindados. Este caso poderá ter amplas repercussões pelo que está a ser seguido de perto pelo sector das empresas contratadas de guerra – uma antiga subsidiária de Halliburton, a KBR, apresentou inclusivamente um " amicus brief " (uma alegação a favor de uma das partes) apoiando a Blackwater. Se a acusação tiver êxito, poderá abrir caminho a um cenário equivalente ao das denúncias sobre a indústria tabaqueira, em que as empresas contratadas de guerra ficarão sujeitas a acusações judiciais dos seus trabalhadores feridos ou mortos em zonas de guerra.
À medida que o caso se foi desenvolvendo judicialmente, a Blackwater contratou advogados da elite republicana para a sua defesa, entre os quais Fred Fielding que recentemente foi nomeado por Bush como conselheiro da Casa Branca (substituindo Harriet Miers), e Kenneth Starr, antigo auditor geral da Whitewater que investigou o presidente Clinton e actual advogado dessa empresa. A Blackwater não recusou formalmente as denúncias específicas da acusação, mas o que se depreende da posição expressa pela defesa é o recurso a um conjunto de argumentos legais, estruturados no sentido de reforçar aquilo que sustenta a Blackwater e que é, essencialmente, estar acima da lei. A Blackwater afirma que se os tribunais norte-americanos permitirem que a empresa seja acusada por "morte injustificada", isso poderia pôr em perigo a capacidade de combate da nação: "nada poderia ser mais nocivo para o conceito de Força Total, subjacente à doutrina militar dos EUA, do que expor os seus componentes privados aos sistemas de sancionamento de responsabilidades de cinquenta estados diferentes, a serem aplicados em campos de batalha no estrangeiro", argumentava a empresa nos seus documentos legais. Em Fevereiro a Blackwater sofreu uma importante derrota quando o Tribunal Supremo recusou a sua apelação para julgar o caso Faluja, deixando livre o caminho para um processo estatal – onde será mais difícil encobrir aos jurados os danos da sua actividade.
O Congresso começou a mostrar interesse por este caso potencialmente desestabilizador. A 7 de Fevereiro o deputado Henry Waxman presidiu às audiências da Comissão de Supervisão das Reformas do Governo (Oversight and Government Reform Committee). Se bem que as audiências estivessem previstas para tratar da dependência dos EUA de empresas privadas de segurança, acabaram por se centrar quase exclusivamente na Blackwater e no incidente de Faluja. Pela primeira vez, a Blackwater viu-se obrigada a enfrentar as famílias dos homens mortos em Faluja. "As contratadas privadas como a Blackwater trabalham fora do alcance da cadeia hierárquica militar e podem fazer literalmente o que lhes apetecer sem que lhes seja atribuída qualquer responsabilidade ou que tenham de prestar contas ao governo norte-americano", disse à comissão Katy Helvenston, mãe de Scott, um dos contratados da Blackwater assassinados. "Deste modo, a Blackwater pode continuar a obter do governo centenas de milhões de dólares pagos pelos contribuintes sem se sentir obrigada a responder sequer a uma única pergunta sobre os operadores de segurança".
Refugiando-se no processo em curso, o conselheiro geral da Blackwater, Andrew Howell, declinou responder à maioria das acusações imputadas à sua empresa pelas famílias, e pediu várias vezes que a comissão desenvolvesse os trabalhos à porta fechada. "Todos os homens da missão de 31 de Março tinha armamento e munições suficientes", disse Howell perante a comissão, acrescentando que os seus homens usavam veículos "apropriados". Isto foi vigorosamente questionado pelas famílias dos quatro homens, que argumentaram por sua vez que a Blackwater não lhes facultou veículos blindados para economizar um milhão e meio de dólares. "A partir do momento em que os homens assinaram contrato com a Blackwater e foram enviados para o Médio Oriente, a Blackwater tratou-os como se fossem bens descartáveis", disse Helvenston aos deputados da comissão durante o seu emocionado testemunho em representação das quatro famílias.
O que colocou este caso sob a mira de Waxman foi a teia dos subcontratos que estão na base da missão de Faluja. Desde Novembro de 2004 que Waxman esteve a averiguar para quem estavam realmente a trabalhar os homens da Blackwater no dia da emboscada. "Durante quase dezoito meses, o Departamento de Defesa não respondeu à minha solicitação de informação", comentou Waxman. "Quando no passado mês de Julho finalmente respondeu, nem sequer me proporcionou os dados que pedi. Na verdade, negou que as empresas privadas de segurança desenvolvessem qualquer trabalho no âmbito do programa de contratações do Pentágono. Agora sabemos que não é verdade". A luta de Waxman para seguir o rasto do dinheiro deste contracto em concreto, que implica poderosas contratadas como a KBR, ilustra bem o secretismo que envolve a própria natureza da indústria das contratadas de guerra.
O que não oferece dúvidas no incidente de Faluja é que a Blackwater estava a trabalhar para uma empresa kuwaitiana chamada Regency, sob um contrato com a maior empresa de serviços de alimentação do mundo, Eurest Support Services. No Iraque a ESS é uma subcontratada da KBR e de outra enorme empresa contratada de guerra, a Fluor, sob o programa de contratos da LOGCAP do Pentágono. Um contrato que suportava a missão da Blackwater em Faluja revelava que essa missão era um subcontrato que tinha como contratada original a KBR. No verão passado a KBR negou isso. Depois a ESS escreveu a Waxman para dizer que a missão estava suportada pelo contrato da Fluor com a ESS. A Fluor negou, e o Pentágono disse a Waxman que não sabia a que empresa, afinal de contas, pertencia a missão. Waxman afirmava que a Blackwater e as outras subcontratadas estavam "a acrescentar margens significativas" aos seus subcontratos pelos mesmos serviços de segurança e que portanto, segundo ele, eram cobradas aos contribuintes norte-americanos. "É surpreendente como é tão turvo o mundo das contratadas e subcontratadas, não permitindo que cheguemos ao fundo deste assunto, e muito menos que possamos calcular os milhões de dólares perdidos pelos contribuintes em cada fase do processo de subcontratação", comentou Waxman.
Apesar de parecer, durante quase toda a audiência de 7 de Fevereiro, que a origem do contrato continuava por esclarecer, no final da audiência a situação veio a mudar quando o Pentágono revelou que a empresa contratada original era de facto a KBR. Violando as directrizes militares, que são contrárias à prática dos contratantes da LOGCAP que usam as forças de segurança privadas em lugar de tropas norte-americanas, a KBR tinha afinal subcontratado aquela missão à ESS com a protecção da Blackwater; esses custos foram supostamente suportados pelos contribuintes pela quantia de 19,6 milhões de dólares. A Blackwater disse que facturou à ESS 2,3 milhões de dólares pelos seus serviços, o que significa que uma margem de mais de 17 milhões de dólares foi no final acrescida nos valores apresentados ao governo. Três semanas depois da audiência, a KBR disse aos seus accionistas que poderia ser obrigada a devolver até 400 milhões de dólares ao governo como consequência de uma investigação em curso no exército.
Waxman esperou mais de dois anos para obter a resposta a uma pergunta simples: os contribuintes estavam a pagar os serviços de quem? Mas, como se pode concluir do incidente de Faluja, a questão não envolvia apenas dinheiro. Envolvia também vidas humanas.
Um homicídio na noite de Natal
Ainda que muita da publicidade conseguida pela Blackwater se deva ao incidente de Faluja, outro incidente mais recente está a atrair de novo as atenções gerais. Na noite de Natal e no interior da altamente fortificada Zona Verde em Bagdade, um contratado americano da Blackwater, supostamente, disparou e matou um guarda-costas iraquiano que se encontrava em serviço de protecção a um alto funcionário iraquiano. Após o tiroteio e durante várias semanas, circularam na Internet relatórios não confirmados sugerindo que o álcool estava na origem do incidente e que a vítima fora baleada dez vezes no peito. A história logo se complicou com o desaparecimento do contratado do Iraque antes que pudesse ser processado. As investigações dos meios de comunicação não chegaram a qualquer conclusão – a embaixada norte-americana negou-se a confirmar se se tratava de um contratado da Blackwater, e a empresa recusou fazer qualquer comentário.
O incidente chegou então à audiência de 7 de Fevereiro do Congresso. Quando a sessão estava prestes a terminar, o congressista Kucinich irrompeu de novo na sala com o que disse ser a sua última pergunta. Introduziu uma notícia sobre este incidente na acta e perguntou ao advogado da Blackwater, Howell, se a empresa tinha retirado o contratado do Iraque depois do suposto tiroteio. "Esse senhor, no dia em que se deu o incidente, não estava em serviço", disse Howell, naquilo que foi a primeira confirmação oficial do incidente por parte da Blackwater. "A Blackwater transportou-o de regresso aos EUA".
"Ele vai ser extraditado para o Iraque por homicídio? E se não, porquê?" perguntou Kucinich.
"Sr congressista, eu não faço cumprir a lei. Tudo o que posso dizer é que está a decorrer um investigação. Estamos a dar toda a cooperação e todo o apoio a essa investigação" respondeu Howell.
Então Kucinich disse: "Quero apenas manifestar que existem dúvidas que poderiam de facto trazer os responsáveis da Blackwater aqui por terem fretado um voo que permitiu a alguém que cometeu um homicídio fugir à justiça ".
A guerra em Capitol Hill
O Congresso está a estudar várias propostas de lei no sentido de aumentar a supervisão e a transparência das forças privadas que se posicionaram como actores principais nas guerras do período pós 11/Set. Em meados de Fevereiro os senadores Byron Dorgan, Patrick Leahy e John Kerry, propuseram legislação destinada a atacar energicamente os contratos adjudicados sem concurso prévio ou por "amizades", prevendo penas até vinte anos de prisão e multas até um milhão de dólares, com o objectivo de perseguir a actividade que classificam de "lucrar com a guerra". Estas acções fazem parte daquilo a que os democratas descrevem como uma estratégia multi-facetada. "Creio que existe agora massa crítica entre aqueles que no Congresso estão a estudar este tema", afirmou o congressista Price, representante do estado originário da Blackwater. Em Janeiro, Price propôs legislação que ampliava a Lei sobre a Jurisdição Militar Extraterritorial (Militar Extraterritorial Jurisdiction Act de 2000), conhecida como MEJA, no sentido de nela incluir todos os contratados em zona de guerra, e não apenas aqueles que trabalham com, ou para, as forças armadas. A maior parte do trabalho da Blackwater no Iraque, por exemplo, é devido a contratos do Departamento de Estado. Price considerou que o suposto tiroteio da noite de Natal poderia ser um dos casos teste da sua legislação. "Vou seguir de perto este assunto e solicitarei uma investigação completa", disse.
Mas existe pelo menos uma razão para se ser cauteloso nesta abordagem: é que o gabinete de Price consultou o lobby militar privado enquanto se preparava a nova legislação, a qual tem o apoio do dito sector. Talvez seja por isso que a MEJA, em grande parte, não tenha sido implementada. "Inclusivamente nas situações em que as leis civis americanas poderiam potencialmente ser aplicadas aos crimes dos contratados, ela não as aplica", observa P.W. Singer, um dos principais investigadores sobre as contratadas. Se os promotores públicos americanos já não possuem recursos suficientes para os seus próprios distritos, como se pode esperar que conduzam complexas investigações no Iraque? Quem protegerá esses promotores e investigadores? Como irão entrevistar as vítimas iraquianas? Como irão poder controlar 100 mil indivíduos espalhados numa ampla e perigosa zona de guerra? "É realmente uma boa pergunta", concorda Price. "Não digo que vá ser uma tarefa simples". O que Price sustenta é que a sua legislação tem a intenção de "colocar todo o conjunto de negócios das empresas privadas de segurança sob um novo equilíbrio de responsabilidades".
No passado Outono e mudando totalmente de rumo – para grande desespero e consternação do sector empresas privadas de segurança – o senador republicano Lindsey Graham, um advogado e antigo juiz da Força Aérea na reserva, alterou discretamente o texto da Defense Authorization de 2007, que Bush veio a assinar como lei, colocando todos os contratados sob o Código Uniforme de Justiça Militar (Uniform Code of Military Justice, UCJM) conhecido vulgarmente como o sistema de justiça marcial. Graham implementou a mudança sem debate público e sem que quase ninguém no Congresso estivesse ao corrente deste assunto, de tal modo que as empresas privadas de segurança questionaram imediatamente a sua constitucionalidade. De facto, este poderia ser um daqueles raros episódios em que mercenários e defensores dos direitos civis estão do mesmo lado da barricada. Muitos dos contratados não são combatentes armados, trabalhando no sector alimentar, na lavandaria e noutros serviços de apoio. Apesar de se poder argumentar que os contratados armados, como os que trabalham para a Blackwater, deveriam estar sob o UCJM, as mudanças introduzidas por Graham poderiam levar a que um lavador de pratos do Nepal que trabalha para a KBR pudesse ser processado da mesma forma que um soldado americano. E a agravante é que, para além disto tudo, os militares já têm problemas bastantes com a gestão das suas forças, pelo que dificilmente se poderá esperar que venham a controlar também um corpo de pessoal privado de 100 mil novos integrantes. Além disso, muitos são os contratados no Iraque que estão ali sob os auspícios do Departamento de Estado e de outras agências civis, isto é, instituições não militares.
Com a intenção de clarificar estes assuntos, o senador Barack Obama apresentou em Fevereiro uma nova e ampla legislação, onde se exigem regras claras para que os contratados armados possam entrar em combate, alargando o âmbito do MEJA e permitindo ao Departamento de Defesa "prender e deter" os contratados suspeitos de algum crime com o objectivo de os colocar à disposição das autoridades civis para dar seguimento ao processo de acusação. Também requer ao Departamento de Justiça a elaboração de um relatório completo das investigações em curso sobre os abusos dos contratados, do número de queixas recebidas sobre os contratados e dos casos criminais abertos. Em declarações a The Nation, Obama disse que empresas privadas de segurança estão "a operar sob directrizes de autoridade pouco claras, com custos fora do controlo, e virtualmente, sem supervisão do Congresso. Este buraco negro de responsabilidades aumenta o perigo para as nossas tropas e para os civis americanos que trabalham como contratados". Disse que a sua legislação "restabeleceria o controlo destas empresas" e "poria os contratados sob o primado da lei".
O congressista democrata Jan Schakowsky, membro da Comissão de Inteligência da Câmara, foi um dos pioneiros a criticar o sistema de contratações na guerra. A sua Lei para a Clarificação dos Contratos no Iraque e Afeganistão (Iraq and Afghanistan Contractor Sunshine Act ), apresentada em Fevereiro e que reforça a legislação de Obama, reduz-se no que Schakowsky considera ser uma tarefa exaustiva de procura de evidencias na opaca burocracia dos contratos. Entre outras disposições, exige ao governo que identifique e faça publico: o número de contratados e subcontratados (a todos os níveis) que estão a trabalhar no Iraque e Afeganistão; as leis norte-americanas, internacionais e dos países onde eles operem, que tenham sido violadas pelos contratados; as acções disciplinares que tenham sido movidas contra os contratados; e o número total de contratados mortos ou feridos. Schakowsky afirma que durante os últimos anos tentou insistentemente obter essa informação e foi repetidamente dificultado ou ignorado. "Estamos a falar de milhares e milhares de milhões de dólares – algumas estimativas indicam que quarenta por cento dos gastos com a ocupação vai parar às mãos das contratadas e, apesar de disso, não pudemos obter qualquer informação sobre baixas, sobre mortes" disse Schakowsky. "Foi virtualmente impossível aclarar este aspecto da guerra, de modo que quando abordamos temas sobre a guerra, tais como a sua extensão, os seus custos, os seus riscos, não temos tido em linha de conta a questão das empresas privadas de segurança. Não sabemos quase nada de toda esta força na sombra que tem estado a operar no Iraque. Penso que o povo americano está muito distante do que realmente se passa nesta guerra".
Embora não exista um número exacto para a totalidade de baixas entre os contratados, foram no entanto confirmados pelo Departamento de Trabalho 770 mortos e 7.761 feridos no Iraque até 31 de Dezembro de 2006. Porém, este valor contabiliza tão só os contratados cujas famílias solicitaram indemnizações a coberto do seguro da Lei Base da Defesa (Defence Base Act), pois analistas independentes sustentam que o valor pode ser muito superior. Só a Blackwater perdeu no mínimo vinte e sete homens no Iraque. E para além deste aspecto existe o custo financeiro: quase quatro mil milhões de dólares dos contribuintes foram gastos em forças de segurança privadas no Iraque, segundo Waxman. Ainda assim, mesmo com todas estas forças adicionais, os militares encontram-se em dificuldades para satisfazer as pretensões de uma Casa Branca empenhada no aventureirismo militar.
Uma semana depois de Rumsfeld deixar o Pentágono, e porque as forças norte-americanas haviam sido levadas ao limite pela "guerra ao terrori", o anterior secretario de Estado Colin Powell, foi levado a afirmar que "as forças armadas no activo estão prestes a desmoronarem-se". Em lugar de repensar a sua política externa, a administração dos EUA opta por uma fuga para a frente com planos de uma nova "onda" de tropas no Iraque, assim como de um plano para reforço das forças armadas com a utilização de um Corpo Civil de Reserva apresentado em Janeiro por Bush no seu discurso do estado da nação. "Este corpo funcionaria de forma idêntica à nossa reserva militar. Reduziria a carga das forças armadas ao permitir contratar civis com conhecimentos adequados para servir em missões no estrangeiro sempre que os EUA necessitem desses civis", disse Bush. Parecia que o presidente estava apenas a dar um novo e complicado nome para o que já tinha sido feito com a sua "revolução" nos assuntos militares e com a dependência sem precedentes dos EUA de empresas privadas de segurança. E no entanto, enquanto a proposta de Bush para a ampliação de tropas provocou um feroz combate político no Congresso e entre o público em geral, a crescente dependência da administração dos EUA de empresas privadas de segurança, ficou praticamente sem ser debatida e foi muito pouco difundida.
"O uso crescente de contratados, forças privadas ou, como alguns diriam, de mercenários, torna as guerras mais fáceis de iniciar e de combater – apenas é necessário dinheiro, e dispensa a cidadania", disse Michael Ratner, presidente do Centro para os Direitos Constitucionais (Center for Constitutional Rights) que processou empresas privadas de segurança por supostos abusos no Iraque. "Quando se pede a um povo que vá para a guerra, surge sempre uma certa resistência, e que é indispensável para impedir guerras de auto-engrandecimento, guerras estúpidas e, no caso dos EUA, guerras pela hegemonia imperialista. As forças privadas são quase uma necessidade para uns EUA desejosos de evitar o declínio do seu império".
Enquanto se fala de um Corpo Civil de Reserva e a Blackwater promove a ideia de uma "brigada de contratados" privada que trabalharia com o exército, os críticos da guerra no Congresso estão a voltar a sua atenção para o que consideram uma não debatida escalada contínua do uso de forças privadas. "Uma nova onda implica um aumento para o qual haverá limites" disse Schakowsky. "Ter um terço ou um quarto do total das forças presentes no terreno, sem que isso tenha sido alvo de debate, é algo muito perigoso para a nossa democracia, porque a guerra é a coisa mais crítica que estamos a fazer".
O que está a acontecer é que as mortes dos contratados não estão a ser consideradas no total de mortes de norte-americanos, nem os seus crimes e violações são documentados, ficando por isso impunes, e ainda por cima estão a esconder os verdadeiros custos da guerra. "Quando são utilizados contratados aos quais não se aplica a lei, a Convenção de Genebra, as noções comuns de moralidade, tudo isso é atirado pela janela fora" disse Kucinich. "O que isto significa é que esses contratados privados são na realidade um dos braços executores da administração dos EUA e das suas políticas".
Kucinich afirma que pretende investigar até que ponto as forças privadas estão envolvidas naquilo que é chamado de "Black bag", "false flag", ou operações encobertas no Iraque. "Mas qual é a diferença entre as operações encobertas e as chamadas operações abertas sobre as quais não se tem qualquer informação? Nenhuma". Kucinich também insiste em que os problemas com as contratadas não são apenas de transparência e supervisão. "Trata-se da privatização da guerra", disse. A administração dos EUA está "a ligar os lucros dos empreiteiros privados da segurança com a feitura da guerra. Assim, estamos a dar incentivos para os empreiteiros fazerem lobby junto à administração e o Congresso a fim de criar mais oportunidades de lucros, e tais oportunidades significam mais guerra. É por isto que o papel das empresas privadas de segurança deveria ser drasticamente limitado pelo Congresso".
[*] Jornalista independente, colaborador de Democracy Now ! . Cobriu o Iraque e a Jugoslávia. O presente texto é um excerto do seu livro "Blackwater: A ascensão do exercito mercenário mais poderoso do mundo" (Blackwater: The Rise of the World's Most Powerful Mercenary Army) .
O original encontra-se em http://www.alternet.org/story/49307/ . Tradução de MJS.
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
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